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Fundo Ambiental 2020 / 2021

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Governo português disponibiliza 4,5 milhões de euros a fundo perdido para tornar edifícios mais sustentáveis

O Ministério do Ambiente vai apoiar em 4,5 milhões de euros obras que visem tornar os edifícios mais sustentáveis e eficientes. Este programa está disponível a partir do dia 7 de Setembro de 2020 e irá decorrer até ao dia 31 de Dezembro de 2021.

Este programa está incluído no Fundo Ambiental e funciona de forma semelhante aos que comparticipam a compra de carros ou outros veículos elétricos, por exemplo.Segundo o ministro João Matos Fernandes, “aquilo que nós estamos a fazer é apoiar em 70% e com limites, item a item, um conjunto de tipologias de projeto que são fundamentais para tornar as nossas casas mais eficientes do ponto de vista energético e não só”, começou por dizer, antes de passar a enumerar algumas das alterações domésticas a que os apoios se vão aplicar. “Estou a falar de janelas mais eficientes — janelas duplas com corte térmico —; estou a falar de isolamento térmico, interior ou exterior, nas próprias habitações; estou a falar da aquisição de equipamentos de aquecimento e arrefecimento das águas sanitárias; estou a falar da instalação de painéis fotovoltaicos para a produção de energia a partir de fontes renováveis.”

Tal como acontece no programa de apoio à aquisição de veículos elétricos, os incentivos irão ser atribuídos por ordem de submissão de candidaturas e a posteriori: é preciso fazer primeiro as obras e só depois, com a fatura, em que devem ser discriminados “os investimentos com o objetivo da eficiência energética”, é que o pedido pode finalmente ser formalizado, “com mais um conjunto de provas, como sejam provas fotográficas, e sempre sujeitando-se a uma eventual inspeção”.

*Artigo retirado parcialmente do website observador.pt

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