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Fundo de Eficiência Energética com apoio financeiro à instalação de Janelas Eficientes

 

Novo | Aviso 20 – Edifícios Eficientes

Concurso Aberto: de 08 de Julho a 08 de Novembro de 2016

 

Através do Fundo de Eficiência Energética (FEE), o «AVISO 20 – EDIFÍCIOS EFICIENTES 2016», tem como objectivo optimizar as condições de uso e consumo de energia num sector que representa cerca de 30% do consumo total de energia em Portugal.
Neste contexto, são susceptíveis de financiamento medidas de eficiência energética que conduzam à melhoria do desempenho energético de edifícios existentes, do sector residencial e de serviços, inseridas no Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética (PNAEE) ao nível do aquecimento solar térmico (AQS), instalação de janelas eficientes, requalificação de isolamentos térmicos e iluminação eficiente.
O financiamento dos projectos assume a forma de subsídio não reembolsável, sendo a dotação orçamental global do Aviso de €1.100.000,00, distribuída de igual forma entre as duas tipologias de beneficiário:

«Beneficiário A»: pessoas singulares proprietárias de edifícios de habitação existente unifamiliar ou de fracções autónomas em edifícios multifamiliares.

«Beneficiário B»: pessoas colectivas de direito privado, proprietárias de edifícios de serviços existentes com a CAE de 35 a 99, com excepção da CAE 84.

São susceptíveis de financiamento as seguintes medidas de eficiência energética, até ao limite de incentivo máximo de €7.500, com comparticipação e limite máximo de despesas do FEE para cada projeto:

Aviso 20

Duração das operações

As candidaturas no âmbito do concurso devem prever uma duração máxima de 12 (doze) meses entre a data de assinatura do contrato de financiamento (celebrado entre o FEE e o beneficiário) e a data de apresentação do pedido de pagamento do projecto.

Submissão de candidaturas

As candidaturas são apresentadas ao FEE através do portal eletrónico do PNAEE na área de candidaturas FEE, onde deverão ser submetidos todos os documentos solicitados e devidamente preenchidos.

O período de submissão de candidaturas estará disponível por 4 meses a contar da data de publicação do presente Aviso 20 (08 julho a 08 novembro).

Documentos de referência (clique para abrir)

Regulamento de Submissão de Candidaturas a Avisos do FEE

Minuta de Aviso 20

Formulário de Candidatura ao Aviso 20 – Versão 2


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